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Confira Dr. Raphael Vicente na IstoÉ Dinheiro -Sustentabilidade não é só carbono

  • Foto do escritor: Vicente Advogados
    Vicente Advogados
  • 5 de jan. de 2023
  • 2 min de leitura

No Brasil, o conceito de sustentabilidade muitas vezes é resumido a meio ambiente. E este, muitas vezes, resumido a descarbonização, o que é um grande e conveniente equívoco


O conceito de sustentabilidade não é sinônimo de meio ambiente. Ele aborda a economia, o meio ambiente e a sociedade. Isso é sabido, mas principalmente quando se trata de questões sociais, os problemas são complexos, profundos e de difícil resolução. Muitas vezes necessitam de articulação com órgãos públicos, debates, bons projetos e consenso, mas isso leva tempo e muitas vezes não traz um elevado retorno de marca.


Por exemplo, o conceito de “Environmental Justice” (Justiça Ambiental), ainda pouco difundido no Brasil. Justiça Ambiental é o movimento para garantir que nenhuma comunidade sofra cargas ambientais desproporcionais ou fique sem desfrutar de benefícios ambientais justos.


Nos Estados Unidos, mais especificamente na Flórida, temos um interessante exemplo. Em 1994 foi criada a Comissão de Justiça e Equidade Ambiental pela Legislatura da Flórida. A Comissão foi orientada a realizar um estudo para determinar se comunidades de baixa renda e minorias estão mais em risco de perigos ambientais do que a população em geral.


O relatório concluiu que comunidades específicas foram desproporcionalmente impactadas por riscos ambientais. O relatório recomendou a criação de um centro de equidade e justiça ambiental. Em 1998, o centro foi estabelecido na Florida Agricultural and Mechanical University (FAMU).


As questões de equidade ambiental e justiça vieram à tona quando a Comissão Unida da Igreja de Cristo sobre Justiça Racial publicou em 1987, um estudo de referência intitulado “Lixo Tóxico e Raça nos Estados Unidos”.


Ele descobriu que três em cada cinco americanos negros e hispânicos residem em comunidades com locais de resíduos tóxicos não controlados.

O estudo é amplamente considerado o primeiro a abordar nacionalmente a localização de locais de resíduos tóxicos em comunidades minoritárias e de baixa renda.


Em 1994, a Casa Branca emitiu a Ordem Executiva 12898 (Ações Federais de Justiça Ambiental em Populações Minoritárias e Populações de Baixa Renda). Ela afirma que, na medida do possível e permitido por lei, e de acordo com os princípios estabelecidos no relatório da Análise Nacional de Desempenho, cada agência federal deve fazer da justiça ambiental parte de sua missão identificando e abordando conforme apropriado, efeitos elevados e adversos à saúde humana ou ao meio ambiente de seus programas, políticas e atividades em populações minoritárias e populações de baixa renda nos Estados Unidos e seus territórios e possessões, o Distrito de Colúmbia, a Comunidade de Porto Rico e a Comunidade de Mariana Ilhas.


Não é novidade no Brasil que a população mais vulnerável vem sofrendo os principais impactos das mudanças climáticas, e essa população por vezes em sua maioria é constituída por negros.


Estamos avançando na compreensão de que a redução das emissões de carbono é essencial, mas sustentabilidade não se resume apenas a isso.

 
 
 

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